segunda-feira, 6 de julho de 2015

Como um celular usado pode salvar as florestas tropicais

RETIRADO DE: http://despertarcoletivo.com/como-um-celular-usado-pode-salvar-as-florestas-tropicais/

O desmatamento de florestas tropicais é uma das principais causas das mudanças climáticas que acontecem no planeta. O problema é recorrente e bastante grave, devido a grande exploração ilegal de madeira, que compromete até mesmo as empresas que exploram madeira de forma sustentável.
Foi pensando nesse problema que o engenheiro Topher White fundou a ONG Rainforest Connection, que promete uma solução inovadora para o desmatamento de florestas, através de um método simples e eficaz, utilizando celulares descartados.
Por meio de um dispositivo criado por White, a ONG vêm transformando simples celulares em sensores capazes de detectar a derrubada de árvores apenas pelo som das motosserras. O aparelho é instalado em uma árvore e funciona dentro de uma caixa à prova d’água, além de ser acoplado a placas de energia solar para manter a bateria carregada.
Dentro dos celulares há um aplicativo especial que sabe diferenciar os variados sons da natureza com o som da motosserra. Ao detectar o barulho da máquina o dispositivo dispara um torpedo para os usuários do site, que recebem o alerta em tempo real com o local onde ocorre o desmatamento, podendo avisar a guarda florestal mais próxima.
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O projeto além de promover a reciclagem, têm demonstrado resultados satisfatórios no combate aos madeireiros ilegais, mas por enquanto está em fase de testes na Sumatra. Felizmente tudo está correndo conforme o planejado, a ideia da Rainforest Connection é adquirir mais celulares usados e implantar o dispositivo em outras florestas tropicais do mundo.





quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

6 importantes causas animais para defender em 2015

(Foto: Forsakenfotos/Creative Commons)

Países que baniram o uso de animais em testes de cosméticos, lugares onde a utilização de carroças puxadas por bichos passou a ser crime… 2014 foi um ano de comemorações para os ‘protegidos de São Francisco’ e, pouco a pouco, consolida-se no mundo uma nova maneira de pensar a respeito dos direitos dos animais.
A guerra, no entanto, não está ganha e ainda há muita luta pela frente. O site de notícias animais The Dodo publicou uma lista com seis causas que devemos ficar de olho nos próximos 12 meses – para que 2015 seja mais um ano de comemorações para os bichinhos. Vale ficar de olho!

1. BANIR O USO DE ANIMAIS EXÓTICOS EM CIRCOS
Os bichos não estão no mundo a serviço dos homens e usá-los como instrumento de diversão não pode ser considerado nada menos do que absurdo. Animais que trabalham em circos apresentam inúmeros problemas de saúde – físicos e psicológicos – e ainda são protagonistas de incidentes que colocam em risco a vida do público – e quem pode culpar os bichinhos?
Por isso, já passou da hora de banir o uso de animais exóticos em circos. Aliás, o The Greenest Post ousa incrementar, ainda mais, a meta do The Dodo: que em 2015 passe a ser proibido o uso de qualquer animal – exótico ou não – nos circos mundo afora. Países como Bolívia, Grécia, Peru e Holanda já possuem leis que proíbem bichos em apresentações circenses. Mas muitas nações ainda precisam acordar para o problema. Entre elas, o Brasil: alguns Estados já sancionaram leis que banem a prática em seus territórios, mas ainda não temos nenhuma lei nacional para o assunto. E aí, Congresso?
2. PROIBIR O USO DE ANIMAIS EM TESTES DE COSMÉTICOS
Todos os dias, em laboratórios espalhados pelo mundo, animais estão sofrendo e morrendo para testar cremes para pele, tinturas de cabelo, batons e uma série de outros produtos cosméticos não-essenciais. E, tudo isso, desnecessariamente, já que está mais do que provado que existem técnicas alternativas (e livres de sofrimento) que podem substituir a prática.
O fim do uso de animais em testes de cosméticos é tão possível que países como Índia e Israel e os 28 Estados-Membros da União Europeia já possuem leis que proíbem a prática em seus territórios. O Brasil, mais uma vez, está atrasado. Por aqui, há apenas leis estaduais – como a de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Enquanto uma medida nacional não é sancionada, fique de olho nos rótulos dos cosméticos que você usa e compre, apenas, produtos livres de crueldade animal.
3. ACABAR COM OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DE PRODUÇÃO
A lista do The Dodo menciona, apenas, as condições de crueldade a que os porcos são submetidos, mas o The Greenest Post estende o protesto para todos os animais de produção. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), 67 bilhões de porcos, aves e vacas são expostos, anualmente, a condições de crueldade para a produção de carne, ovos e laticínios, o que coloca esses três bichos nas primeiras posições do ranking dos animais que mais sofrem maus-tratos em todo o mundo. E a tendência é piorar, já que estima-se que a produção de carne e leite dobre até 2050.
Não precisa ser assim. Esses animais podem (e devem!) ser tratados com mais dignidade, por isso vale ficar de olho nas práticas das empresas que você ‘patrocina’ ao comprar produtos e cobrá-las para oferecer maior bem-estar aos animais. Marcas como McDonald’s e Burger King já prometeram, por exemplo, que vão eliminar gradualmente as celas de gestação que impedem as porcas grávidas de se mexer. Vale ficar de olho!
4. IMPEDIR A PESCA DE GOLFINHOS NO JAPÃO
A pesca de golfinhos em Taiji, no Japão, para comercialização de sua carne, é alvo de críticas há anos e já foi até tema do documentário ganhador do Oscar The Cove (A Enseada, em português). Mesmo assim, a prática continua – e (pior!) aumenta. Na última temporada de pesca, entre setembro de 2013 e janeiro de 2014, cerca de 250 animais foram mortos: uma das maiores chacinas registradas nos últimos quatro anos, segundo a ONG Sea Shepherd.
E a tendência é piorar, já que os japoneses não veem problema na prática. De acordo com eles, caçar golfinhos é uma tradição do país que deve ser respeitada. E mais: os críticos estrangeiros seriam hipócritas, uma vez que também consomem diversos tipos de carne. O The Dodo discorda e aconselha aqueles que pensam da mesma maneira a se mobilizar contra a prática, a fim de evitar o início da próxima temporada de pesca, em setembro. A ideia é procurar as embaixadas do Japão no Brasil para mostrar indignação pela caça desses animais. Veja aqui os contatos.
5. ACABAR COM AS ‘FÁBRICAS’ DE REPRODUÇÃO DE FILHOTES
Conhecidas como puppy mills (fábricas de filhotes, em português), os centros de reprodução em grande escala de cães e gatos já não fazem o menor sentido em pleno ano de 2015. Segundo a The Dodo, muitos desses lugares expõem os bichinhos a situações de crueldade – como, por exemplo, deixá-los engaiolados o dia todo – e ainda sacrificam os filhotes que por velhice ou doença perdem valor de mercado.
Com tantos bichinhos à espera de um lar em abrigos espalhados por todo o Brasil, por que comprar um filhote? Não patrocine essa indústria. Adote!
6. APOSENTAR AS ORCAS DO SEAWORLD
Definitivamente, 2014 não foi o melhor ano do SeaWorld. Uma série de protestos de defensores de animais levou novamente à discussão nos tribunais a proibição da performance de baleias orcas na Califórnia, onde atua a empresa de entretenimento. Se a medida for aprovada, o SeaWorld terá de repensar a forma como ‘diverte’ seu público. Mas para que esperar?
Ficar preso é terrível para nós, seres humanos. E com as orcas não é diferente! Os animais usados nos shows do SeaWorld para divertir o público são capturados na natureza ainda bebês ou já nascem em cativeiro e estão fadados para sempre a viver em tanques de concreto. O que tem de divertido nisso, afinal? Se você é contra esse tipo de prática, assim como o The Dodo e o The Greenest Post, assine petição e entre em contato diretamente com o SeaWorld para pressioná-lo a aposentar sua orcas e mandá-las para santuários em mar-aberto.

Veja o post original aqui

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

2015 já começou! Nós que atrasamos


Oi  gente tudo bom? FELIZ 2015...QUE ELE SEJA ILUMINADO, SUSTENTÁVEL E QUE A LUTA ANIMAL E AMBIENTAL CRIE MAIS FORÇAS.

 Demoramos para escrever o primeiro post do ano por vários motivos: Férias- onde cada uma de nós entrou e saiu em dias e horários diferentes; Falta de tempo; E falta de noticias boas desse nosso mundão-.

Queríamos começar o ano com algo positivo, alegre e maneiro e não com noticias sobre Kátia Abreu, crise da água, atentados terroristas e por ai vai. Não queremos e não vamos falar de coisas ruins hoje, mas também não temos muito o que comemorar. Isso não significa que devemos ficar parados, reclamando, chorando e declarando derrota.
Então, que recomece as atividades por aqui ;)

Hoje daremos algumas dicas sustentáveis para suportar o calor sem gastar muita energia e/ou água.


As dicas foram retiradas do site Ciclovivo (clique aqui para ver a original)
1. Troque o ar-condicionado pelo ventilador
Por mais que o conforto térmico oferecido pelo ar-condicionado seja muito mais atrativo, o seu consumo energético é justamente o oposto disso. Segundo dados da Eletrobrás, um aparelho de ar-condicionado pode consumir de 120 a 240 kWh de energia, enquanto um ventilador de teto gasta apenas 28,8 kWh. O ventilador de chão é ainda mais econômico, ficando na média de 15 kWh.
2. Melhore a eficiência do seu ventilador
Um jeito simples de usar o ventilador para dar uma refrigerada no ambiente é colocando água ou gelo próximo ao aparelho. A sugestão, para evitar o desperdício de água, é utilizar garrafas para fazer gelo, colocá-las em frente ao aparelho e quando derreter, reaproveitar essa água para o próprio consumo ou repetir o congelamento.
3. Prefira alimentos frescos
Em dias muito quentes o próprio organismo não costuma reagir bem a comidas pesadas ou com muita gordura. Por isso, aproveite para comer muitos vegetais frescos e frutas. Além de hidratar e refrescar, eles são muito mais práticos e vão poupar horas de cozinha em frente ao fogão quente.
4. Desligue o sistema de aquecimento do chuveiro
Existe jeito melhor de se refrescar do que tomando um bom banho? Já que está calor, tome banhos frios. Isso ajuda a economizar muita energia e ainda evita que você saia do chuveiro já suando novamente.
5. Invista em uma garrafinha com spray
Troque os banhos excessivos por uma garrafinha com um spray na ponta. Assim, em momentos de muito calor, bastam algumas borrifadas no rosto ou na nuca para refrescar o organismo. O gasto de água desta opção é ínfimo em relação ao chuveiro e você também pode usar uma água geladinha para deixar ainda melhor.
6. Mantenha as portas e janelas abertas
Para aproveitar a ventilação natural, a melhor alternativa é deixar o máximo de espaço possível para que o vento entre e circule dentro de casa. Deixe as janelas abertas também durante o banho, para evitar que o calor se acumule no espaço do boxe ou por todo o banheiro.
7. Use toalhas úmidas na hora de dormir
Se o calor está tão intenso que tem feito você perder o sono, talvez seja a hora de apelar para uma técnica antiga e eficiente. Use uma toalha úmida para se cobrir durante a noite. Enquanto ela seca, ajuda a resfriar o corpo e a dar mais conforto para um sono tranquilo. Isso também pode ser feito com pequenas toalhas de rosto, colocadas sobre a testa ou nuca.
8. Hidrate-se
Tenha sempre líquidos à mão, mas isso não significa beber refrigerantes. Apesar de serem saborosos e, quase sempre, geladinhos, eles desidratam o corpo. Portanto, abuse da água e de sucos naturais.
9. Prefira os andares inferiores
Se você mora em um sobrado ou em prédio, tente passar o maior tempo possível nos andares inferiores. Por um princípio científico, a tendência é de que o ar quente suba, enquanto o ar frio desce. Assim, em prédios ou casas, além do sol bater com mais intensidade nos locais mais próximos ao telhado, o calor também tende a se alojar nesses espaços.
10. Evite sair em horários com o sol muito forte
Sempre que possível, evite ir às ruas quando o sol está muito alto e forte. Organize sua rotina para que, principalmente as atividades físicas, sejam feitas na primeira parte da manhã ou depois das 17h, quando o sol começa a enfraquecer.
11. Tenha sempre uma sombrinha
Se sair no sol é a única alternativa, tenha sempre uma sombrinha em mãos. Ela é sempre uma ótima aliada para passeios na rua e também pode ser a salvação caso venha uma tempestade de verão de surpresa.

Por hoje é só. Em breve mais projetos para salvar o mundo ;)

ECONOMIZE ÁGUA
MLV
_/\_

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Mensagem de fim de ano



Quando chega o fim do ano passa como se fosse um filme em nossas mentes. Lembramos de acontecimentos bons e, outros, não tão bons. E precisamos ter consciência para escolher o lado em que vamos nos apegar e lembrar mais. Afinal, tudo que você joga ao universo ele te devolve da mesma forma. Nós do MLV aconselhamos a escolher o lado positivo, se apegar as novidades boas e enxergar o beneficio daquilo que aconteceu, mas não foi muito positivo.

Como o movimento é voltado para a vida, sustentabilidade, meio ambiente e etc, segue alguns exemplos para enxergar o copo meio cheio ;) Mas esse exercício deve ser feito em todos os setores.

Olhando o Copo Meio Cheio:

1 A crise da falta de água - Ninguém quer ficar sem água, ou esta contente com ela, maaaas, nunca se viu tanta gente interessada no assunto, e percebendo o verdadeiro valor que esse bem de consumo tem. Torcemos para que a crise passe logo, mas temos certeza que ninguém conseguirá gastar água sem responsabilidade;

2 Ainda existe maus-tratos em animais - Maaaaas a cada dia mais e mais pessoas se sensibilizam pela causa e denunciam, pedem e lutam por leis de proteção. O número de pessoas adeptas ao vegetarianismo e ao veganismo cresce a cada dia. O governo esta começando pensar mais nos animais e a tendência é só melhorar;

3 Poluição e desmatamento - Ainda continuam sem controle, principalmente no Brasil, maaaas como adoramos copiar outros países, quem sabe o governo começa a copiar políticas ambientais sérias como da Suíça, Austrália....

4 O mundo ainda é muito egoísta, maaaaaas a cada dia aparecem mais e mais projetos, ações e pessoas que mostram que o mundo esta se tornando mais coletivo, citamos alguns projetos que estão mudando o mundo e aconselhamos vocês a fazerem o mesmo. Projetos que tentam mudar o mundo
Ele ta tentando mudar o mundo e voce?

Esses são só alguns exemplos. Esperamos que em 2015 tenham mais exemplos bons do que ruins e que todos aprendam algo com o "lado menos positivo".

Nós do MLV desejamos à todos um ótimo natal, um magnífico ano novo e  que em 2015 todos os seres sejam felizes e livres
<3 Gratidão <3

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

FESTIVAL COLABORATIVO DA COXINHA VEGANA

O que você vai fazer nesse domingo (7 de dezembro)? Vai ficar em casa vendo tv? Melhor não né. Rs. Temos um convite. Que tal comer comida vegana e ajudar uma ONG que promove trabalhos incríveis? 

O MLV convida todos os amigos para o SEGUNDO FESTIVAL COLABORATIVO DA COXINHA VEGANA.




                                                      O que é isso?

É um evento promovido pela Associação Natureza em Forma (que nos ajudou na luta contra a 457 do CONAMA), com o objetivo arrecadar fundos para o centro cirúrgico da ONG (Natureza em Forma).
Serão vendidos coxinhas e produtos veganos, cedidos por restaurantes, empresas e/ou voluntários veganos.
Toda
renda será revertida para a compra de materiais do centro cirúrgico da entidade.
 

Segundo o site deles os materiais que serão comprados são:
  • Kit de castração com 19 itens
  • Autoclave horizontal
  • Canil de aço inox com 6 lugares
  • Calha cirúrgica grande
  • Calha cirúrgica pequena
  • Caixa cirúrgica com 32 itens
  • Armário vitrine grande
  • Mesa de mayo
  • Suporte para soro em inox
  • Mesa cirúrgica regulável em aço inox
  • Foco cirúrgico
  • Bisturi eletrônico
  • Aparelho de pressão analógico
  • Monitor Multi Parâmetros
  • Aparelho de anestesia inalatória c/ ventilador
  • Cilindro de oxigênio de 15 L
  • Mesa de atendimento totalmente em aço inox
  • Leitor universal de microchip
  • Seladora manual de papel grau cirúrgico
  • Analisador bioquímico veterinário
  • Aparelho para exame hematológico automático
  • Refratômetro para urina
  • Termômetro de máxima e mínima
  • Armário de parede de vidro

                                             Como posso participar?
    É simples: VÁ AO EVENTO E CONSUMA OS ALIMENTOS QUE SERÃO COMERCIALIZADOS. mAs não é só isso que você pode fazer. Se souber cozinhar, entre em contato com a Natureza em Forma e doe seus pratos veganos para a causa.


                                            Mas só tem comida?
    Não. Tem mais do que comida. Tem toda uma programação:

    Música - DJ´s
    10:00 - 11:30 h - DJ Chris Campos Discotecagem rock, soul, blues, jazz, rap, anos 80
    11:30 - 13:00 h DJ Victor Set indie, rock, eletrônico, anos 80,90 e 00.
    13 H - Victória Vaz canto e violão
    14 H - Banda Almaré - rock
    15 H - Magali voz e violão https://www.facebook.com/magali.narcisofortes]
    16 H - Epiphonia - Rock pop
    17 H - Banda Woke Up This Nigh - Blues
    18 H - 20:00 h DJ Alex Bonaccio Set Soul, Rock , Indie, Britpop, Anos 80, 90, 00 Palestras e Rodas de 

    PALESTRAS:
    11 h Duvidas sobre nutrição vegana adultos e especialmente infantil
    Dra. Mari Nascimento / Nutricionista especializada em dieta vegetariana infantil, jornalista com especialização em psicologia e educação infantil.
    Blog: alimentosaudeinfantil.wordpress.com
    12 h Eco veganismo: aproximações e conflitos entre ética animal e ecologia. Dennis Zagha Bluwol /Geógrafo, professor.
    Blog: ecoveganismo.blogspot.com.br/]
    13 h Descriminalização das drogas - Renato Filev / Neurobiólogo pesquisador da Unifesp e ativista da marcha da maconha
    Site: cannabismedicinal.org/]
    14 h: Hortas comunitárias e poluição - Dra Thais Mauad e Luis Amato - faculdade de medicina da USP
    Site: uspdigital.usp.br/tycho/CurriculoLattesMostrar?codpub=B7A2A378780B]
    15 h: Direito dos animais e deveres dos tutores com Cinthya Pimentel advogada voluntária pelos animais
    Site:www.advogadoscolaboradores.com.br/Advogado/345-Cinthya-Macedo-Pimentel]
    16 h: Tráfico de animais silvestres - Dra Ticiana Zwarg
    Site: buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4272832T3]
    17 h Depilação com linha: técnica inovadora sem agressão - Luciane Macedo - Page: www.facebook.com/suryasolidaria?fref=ts]
    18 h Despertar de Consciência e Alimentação evolutiva - Camila Consci – mais de 20 anos é pesquisadora, escritora, palestrante, faço workshop, curso, grupo de estudo, consultoria na (teoria e prática) sobre a consciência e alimentação evolutiva, terapeuta holística, protetora e cuidadora de animais, reikiana para pessoas e animais, terapeuta de animais, Mestre em Direito pela Puc/SP, duas pós-graduada em Direito lacto sensu, advogada.

                                           Quem são os anjos envolvidos?
    Sojelado Alimentos Veganos
    Flor De Laranjeira - alimentação vegetariana
    Casa da Coxinha Vegana
    Lar Vegetariano Vegan
    Lola & Lóli - Culinária Vegana
    Restaurante Asseama
    Vegetv Brasil
    Barão Natural
    Maquinna Filmes
    Gorilla Vegan Burger,
    Voluntários e Ativistas independentes

    E você, como já falamos ;)

                                    Onde, quando, e como faço para ir?
    Dia 07/12/2014 – 10:00 – 20:00 h – Entrada Gratuita
    Associação Cultural e Assistencial Mie Kenjin do Brasil
    Av. Lins de Vasconcelos, 3352 -ao lado do metro Vila Mariana
    A organização pede para:
    Ir de bike, metrô e etc.. Trazer sua ecobag e copo reutilizável.



    O MLV ainda não te convenceu a não ficar em casa nesse domingo?

    Então assista esse vídeo e depois conversamos


    Confirme presença no evento e convide seus amigos: https://www.facebook.com/events/580753562070381/
    Curta a pag do facebook da Associação Natureza em Forma: https://www.facebook.com/centrodeadocao
    Veja mais do trabalho maravilhoso deles no site: http://www.naturezaemforma.org.br

    Nos vemos no domingo
    Beijos
    Luz, paz e muito amor

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Noticia boa: A Reserva Mamirauá ganhou um viveiro para educação ambiental

A Reserva Mamirauá, que fica no Amazonas, ganhou um viveiro de mudas.




O viveiro é uma iniciativa de educação ambiental do projeto "Participação e Sustentabilidade: o Uso Adequado da Biodiversidade e a Redução das Emissões de Carbono nas Florestas da Amazônia Central (BioREC)" e irá produzir mudas para o projeto "Cantinho da Ciência".

Foi construido próximo a uma escola da região e oferece espaço prático e didático para toda a comunidade. A proposta é criar uma consciência ecológica sobre a floresta e fazer a população se engajar na causa ambiental.

O viveiro tem 24 metros quadrados e possui sistema de captação de água da chuva e conta com a ajuda dos moradores locais para coletar substratos para preencher os tubetes de mudas para fazer a sementeira começar a funcionar. O mais interessante desse trabalho é a participação das crianças. A garotada, vai aprender sobre a flora local, desenvolver habilidades e aprender a preservar a natureza.


Para conhecer mais sobre os trabalhos do Instituto Mamirauá click aqui. Eles têm trabalhos incríveis e que vale a pena conhecer.

Tem também a página deles no facebook que é de onde tiramos as fotos que estão no post
                                                                 


terça-feira, 25 de novembro de 2014

Lembram da 457 do CONAMA?

Secretaria do Meio Ambiente de SP permite que animal traficado fique com infrator
Matéria original: Fauna News

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) recentemente deu grande publicidade ao lançamento do Sistema Integrado de Gestão Ambiental da Fauna de São Paulo, o Gefau (www.ambiente.sp.gov.br/gefau). A nova ferramenta do Departamento de Fauna da Coordenadoria Biodiversidade e Recursos Naturais da SMA (DeFau/CBRN), apresentada em 14 de novembro de 2014, será de uso obrigatório para todos os empreendimentos que lidam com fauna silvestre no Estado de São Paulo.
O alardeado ineditismo da iniciativa paulista, apesar de merecido, fez sombra a outra iniciativa da SMA: no mesmo dia, o secretário Rubens Naman Rizek Junior assinou a Resolução 92. E no site da Secretaria ou no material de divulgação seu conteúdo não foi explorado. Por que será?
erá?

Secretário Rizek no evento em que lançou o Gefau e assinou a Resolução 92/2014
No artigo 13 da Resolução 92, consta o seguinte:
“Artigo 13 - Por meio do Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo - GEFAU serão emitidos o Termo de Depósito de Animais Silvestres - TDAS, e o Termo de Guarda de Animais Silvestres - TGAS, quando do Atendimento Ambiental, este último instituído pelo Decreto Estadual nº 60.342, de 04 de abril de 2014.

§ 1º - O Termo de Depósito de Animais Silvestres é documento expedido nos autos do processo do auto de infração ambiental, por meio do qual o autuado assume voluntariamente o dever de prestar a devida manutenção e manejo do animal apreendido, objeto da infração, enquanto não houver a destinação.

§ 2º - O Termo de Guarda de Animais Silvestres é documento por meio do qual o interessado, que não detinha espécime(s) silvestre(s), devidamente cadastrado no Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo - GEFAU, assume, voluntariamente, o dever de guarda do animal entregue espontaneamente ou apreendido, enquanto não houver destinação.

§ 3º - A emissão dos termos de que trata o caput e parágrafos anteriores ocorrerá no âmbito do Atendimento Ambiental, e devendo estes serem firmados somente após verificação prévia e constatada a inexistência de vagas ou impossibilidade de transporte do espécime apreendido a empreendimentos de fauna silvestre autorizados pelo órgão ambiental competente e aptos a recebê-lo.”

  Apreensão de aves em Jaboticabal (SP)O absurdo do TDAS permite que o infrator (pessoa que cria sem autorização animal silvestre como bicho de estimação ou trafica fauna) fique com o animal, caso o responsável pela fiscalização não encontre local cadastrado para recebê-lo. Na maioria das vezes, caberá ao integrante da Polícia Militar Ambiental tomar essa decisão.
Pelo fato de haver uma completa carência de centros de triagem e de reabilitação de animais silvestres (Cetas e Cras), responsáveis por um primeiro atendimento para, em seguida, dar destinação adequada ao bicho apreendido, é fácil imaginar que grande quantidade de animais ficará, com autorização (a TDAS acima explicada), com o infrator. Vale destacar que, anualmente, mais de 30 mil animais são apreendidos pela PM Ambiental paulista.

E será que os órgãos de fiscalização, seja a PM Ambiental ou DeFau, vão ter capacidade de ficar monitorando o surgimento de vagas para, em caso positivo, deslocar equipes para efetuarem a transferência desses animais até as entidades que os receberão? Com certeza não e esse Termo de Depósito de Animais Silvestres funcionará como a “legalização” de um bicho capturado ilegalmente ou comercializado no mercado negro.

Alguma semelhança com a Resolução 457/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), tão discutida no ano passado?

Para quem não se lembra, a Resolução 457 foi aprovada em votação no Conama em 22 de maio de 2013 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2013, entrando em vigor em dezembro do mesmo ano. Ela trata exatamente do depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos de fiscalização, criando o Termo de Depósito de Animal Silvestre, ou TDAS (“termo de caráter provisório pelo qual o autuado assume voluntariamente o dever de prestar a devida manutenção e manejo do animal apreendido, objeto da infração, enquanto não houver a destinação nos termos da lei”), o Termo de Depósito Preliminar (“termo de caráter provisório, pelo qual o agente fiscalizador, no momento da lavratura do Auto de Infração, mediante justificativa, confia excepcionalmente o animal ao autuado, até outra destinação, nos termos desta Resolução”) e o Termo de Guarda de Animal Silvestre, ou TGAS (“termo de caráter provisório pelo qual o interessado, que não detinha o espécime, devidamente cadastrado no órgão ambiental competente, assume voluntariamente o dever de guarda do animal resgatado, entregue espontaneamente ou apreendido, enquanto não houver destinação nos termos da lei”).

Na época da aprovação da Resolução 457, ONGs e entidades de classe (a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, o Greenpeace, o Movimento Liberdade à Vida, a SOS Fauna, a Freeland Brasil,  o Profauna, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a Associação Mata Ciliar, o Conselho Federal de Biologia, o Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES - CRBio-02 -, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, a Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens e a Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil, por exemplo) se posicionaram contrários à medida.

  Coronel Milton Sussumu NomuraAlém do fato de ter sido o então comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e conselheiro do Conama, o coronel Milton Sussumu Nomura (e sua equipe), em nome do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, ter atuado na elaboração e trabalhado pela aprovação da Resolução 457, qual o motivo para o governo paulista fazer uma resolução semelhante à federal?
A resposta está no artigo 4 da Resolução 457:

“Art. 4o Serão objeto de concessão do TDAS e TGAS apenas os espécimes de espécies integrantes da lista das espécies silvestres autorizadas para criação e comercialização como animal de estimação em conformidade com a Resolução CONAMA no 394, de 6 de novembro de 2007.

Parágrafo único. A eficácia da hipótese prevista no caput fica suspensa até que seja publicada a lista a que se refere à Resolução CONAMA no 394, de 2007.”

Essa lista a que se refere à Resolução CONAMA no 394, de 2007 é conhecida como Lista Pet e nela constarão as espécies de animais silvestres que poderão ser criadas comercialmente para venda como bichos de estimação. A listagem está em elaboração no Ibama desde o final de 2012, quando foi realizada uma consulta pública (lógico que sem a opção de haver a possibilidade da Lista Zero, em que não haveria espécies, sendo então não permitida a comercialização de silvestres como pets). O presidente do órgão federal, Volney Zanardi Júnior, chegou a declarar que a relação teria cerca de 100 espécies.

A publicação da Lista Pet sempre foi muito polêmica, pois desagradará muitos setores ambientalistas (que defende a Lista Zero), bem como outros tantos criadores comerciais de animais silvestres para pets que, caso os bichos com que trabalham fiquem fora da relação de espécies terão prejuízos ou terão de encerrar suas atividades. Dentro do Ibama, o assunto é tratado com cautela e está se arrastando. Já há quem diga que a ideia é deixar cair no esquecimento.

Sem a Lista Pet, repare que pelo artigo 4º da Resolução 457 fica impossível a concessão dos termos de Depósito e Guarda (TDAS e TGAS). Portanto, não deram certo os planos desenhados pelos órgãos que apreendem os animais (Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil), que contou com apoio total dos governos dos Estados e objetivava tornar menos problemática a falta de infraestrutura do poder público para receber, cuidar e dar destinação adequada aos animais apreendidos.

 

MAis de 30 mil animais são apreendidos por ano no Estado de São Paulo
Mais de 30 mil animais são apreendidos por ano no Estado de São Paulo
A Secretaria do Meio Ambiente trabalhou para resolver um problema administrativo, mas ajudou a tornar ainda mais impune os já nada punidos tráfico de fauna e manutenção de animais silvestres em cativeiro doméstico sem autorização. Se ninguém vai preso por tais crimes ou paga as multas pelas infrações, agora ainda existe a possibilidade de garantir uma forma de conseguir uma autorização para manter o animal ilegal.
Vale lembrar que o coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do São Paulo (SMA), Daniel Glaessel Ramalho, em entrevista para o Fauna News publicada no post “Estado de São Paulo lança sistema para gerenciar fauna silvestre”, de 13 de novembro de 2014, afirmou que está sendo planejada com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo (subordinado à SMA) uma forma de criar uma rede de centros para receber a fauna.

Que isso aconteça rápido e que o governo paulista crie uma infraestrutura adequada e suficiente para atender os mais de 30 mil animais apreendidos anualmente no Estado. Caso contrário, a concessão do Termo de Depósito de Animais Silvestres passará a ser regra e o secretário Rizek e sua equipe terão de conviver com a responsabilidade de terem ajudado a “legalizar” o ilegal.