Pessoal, esse post tem o intuito de ser informativo sobre o CONAMA em geral!

Terá informações básicas, só para melhorar o entendimento e/ou sanar alguma dúvida! Talvez fique grande, mas talvez seja consiga entender melhor do que um texto de dez linhas!

O que é CONAMA ? É o Conselho Nacional do Meio Ambiente! O que ele faz? O conselho é responsável por varias coisas, vou citar algumas que acho importantes:

- Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, dos demais órgãos integrantes do SISNAMA e de Conselheiros do CONAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios e supervisionado pelo referido Instituto;

- Determinar, realização de estudos (quando achar necessário) das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais de projetos, que podem ser públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, e entidades privadas, informações, notadamente as indispensáveis à apreciação de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios, no caso o empreendimento tenha uma grande degradação ambiental(tipo Rodoanel, Belo Monte...) em especial nas áreas consideradas patrimônio nacional;

- Decidir, por meio da Câmara Especial Recursal (CER), em última instância administrativa, em grau de recurso, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA;

- estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição       causada por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes;

- Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos;

- Estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais;

- Elaborar, aprovar e acompanhar a implementação da Agenda Nacional do Meio Ambiente, a ser proposta aos órgãos e às entidades do SISNAMA, sob a forma de recomendação;

- Deliberar, sob a forma de resoluções, proposições, recomendações e moções, visando o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente;

Bom toda vez que penso no CONAMA eu imagino pessoas que fazem de tudo para proteger o meio ambiente, afinal ele serve para isso, não é? O que temos visto não é bem isso, na verdade as vezes ate parece que eles não fazem nada, mas agora não vamos entrar nesse mérito!

Quem faz parte: o Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA.

Hoje em dia a Ministra do Meio ambiente é a Izabellla Teixeira. Ela costuma assinar documentos sem ler, então provavelmente não deve ler seus e-mails mas não custa tentar encher sua caixa de entrada  izabella.teixeira@mma.gov.br

A secretaria Executiva fica a cargo do Francisco Gaetani E-mail Francisco.gaetani@mma.gov.br 

O CONAMA faz suas reuniões de forma publica, por isso podemos participar, vamos dar uma olhada na agenda e ver se conseguimos ir? No site do Ministério do Meio  Ambiente vou por no final do post aparece a agenda, é só ir ao menu e entrar no "Calendário das reuniões".  No mesmo site tem mais informações sobre o Conselho, mantenham-se informados.

http://www.mma.gov.br/port/conama/

Bom é só! 

Abraços